Em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (10) um pacote de medidas voltado ao fortalecimento da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável no país.
O conjunto inclui dois projetos de lei e seis decretos. Entre as propostas encaminhadas, estão o reconhecimento do trabalho das quebradeiras de coco babaçu e a criação da Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. Já entre os decretos, está a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
As ações fazem parte da estratégia do governo para ampliar a prevenção a eventos climáticos extremos e melhorar a resposta a incêndios florestais. O Planalto também indicou que o país se prepara para enfrentar impactos associados ao fenômeno El Niño, que pode intensificar queimadas e outros desastres ambientais.
Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou iniciativas voltadas à adaptação climática em parceria com 560 municípios brasileiros. Os programas Cidades Verdes Resilientes e Adapta Cidades têm apoiado prefeituras na preparação para enfrentar enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor.
Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, estão ainda a criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí.
