Um homem foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a enteada, em Campo Grande. A decisão foi obtida após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 69ª Promotoria de Justiça da capital.
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre 2017 e 2024, período em que a vítima tinha entre 6 e 12 anos. Os crimes teriam sido praticados na casa da família, onde o réu vivia com a mãe da menina e aproveitava momentos de privacidade para cometer os atos.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades depois de uma suspeita da ex-esposa do acusado sobre violência sexual envolvendo a filha biológica. Durante o atendimento psicossocial, a jovem afirmou que não era vítima, mas relatou que a enteada do pai sofria abusos e tinha medo de frequentar a casa dele.
Na ação penal, a Justiça considerou a versão apresentada pelo réu sem comprovação e deu peso ao conjunto de provas reunido no processo, incluindo depoimentos e laudo pericial. Com isso, acolheu integralmente a acusação do Ministério Público.
A pena foi fixada em regime inicial fechado e elevada por fatores como a relação de padrasto com a vítima, o contexto de violência doméstica e a reincidência criminal do condenado. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima.
