O Governo de Mato Grosso do Sul vem ampliando ações de conservação no Pantanal sul-mato-grossense com incentivo à restauração ecológica e ao uso sustentável da terra em propriedades rurais. O bioma, considerado a maior planície alagável do mundo, é o foco de programas estaduais voltados à proteção ambiental e ao fortalecimento de comunidades tradicionais.
Entre essas iniciativas está o PSA Conservação e Valorização da Biodiversidade, conhecido como PSA Conservação. O mecanismo integra o PSA Bioma Pantanal, programa pioneiro no país que reúne também o PSA Brigadas, destinado à prevenção e ao combate a incêndios florestais.
O PSA Conservação remunera proprietários rurais que preservam vegetação nativa acima do mínimo exigido pela legislação. A proposta é reconhecer financeiramente a manutenção de áreas protegidas e estimular práticas produtivas alinhadas à conservação ambiental.
Um dos beneficiados é o produtor Diego Vieira, responsável pela fazenda Jaguarte, na região da Serra do Amolar. A propriedade já tinha a conservação como prioridade antes da adesão ao programa e mantém ações voltadas à proteção da fauna, ao equilíbrio dos ecossistemas e ao respeito às comunidades tradicionais.
Na prática, o apoio financeiro tem contribuído para reforçar medidas já adotadas na área, como a construção e a manutenção de aceiros. O trabalho é feito pela Brigada Comunitária da Serra do Amolar, em iniciativa criada pela ECOA em parceria com a WWF-Brasil, com foco na prevenção de queimadas.
O primeiro edital do PSA Conservação foi lançado em dezembro do ano passado e contemplou 40 proprietários rurais. O repasse somou cerca de R$ 3 milhões, destinados à preservação de mais de 112 mil hectares de excedente de vegetação nativa.
A seleção das propriedades levou em conta critérios de proteção, conservação e restrição. Também foram avaliados fatores como a localização em áreas estratégicas, a proximidade de unidades de conservação, a presença em corredores ecológicos, a extensão da vegetação nativa excedente e a existência de ações de prevenção e combate a incêndios.
A segunda chamada do programa está em fase de análise das propriedades, com resultado previsto para o próximo mês.
O PSA Bioma Pantanal é financiado pelo Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal e regulamentado neste ano. O fundo recebe aporte anual de R$ 40 milhões do Governo do Estado e tem como objetivo financiar programas de PSA, apoiar a conservação de ecossistemas e incentivar o desenvolvimento sustentável do bioma.
No PSA Brigadas, o governo estadual já investiu cerca de R$ 6,1 milhões. O valor foi destinado a 13 projetos de sete organizações não governamentais, com ações ligadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das populações pantaneiras.
O primeiro edital do PSA Brigadas recebeu 28 inscrições. Desses, 17 projetos foram classificados, com repasses de até R$ 500 mil para iniciativas de prevenção e combate a incêndios florestais, além de ações de educação ambiental em comunidades.
