Até o fim deste ano, o Brasil deve avançar na criação de um centro voltado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta prevê a instalação do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública, o Cbesp, com a missão de preparar o país para responder com mais rapidez e coordenação a epidemias, surtos, pandemias e até crises climáticas.
A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde e vem sendo discutida há anos por especialistas de diferentes instituições. O plano é que a estrutura siga as normas do Regulamento Sanitário Internacional, esteja integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A gestão deve ficar sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz.
Pela proposta, o financiamento viria principalmente do Orçamento Geral da União, com possibilidade de complementação por convênios internacionais e geração de receita própria.
O modelo pensado para o centro é de atuação em rede, com articulação permanente entre Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. A proposta também inclui integração entre áreas como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de diálogo com a sociedade civil.
Os defensores da iniciativa afirmam que o Cbesp foi concebido como uma política de Estado, e não apenas de governo, para reduzir a influência de disputas políticas sobre a resposta a crises sanitárias. A avaliação é de que a experiência da pandemia de covid-19 deixou em evidência fragilidades na coordenação nacional e na comunicação pública.
Entre as atribuições previstas estão o monitoramento de riscos e a definição de estratégias de prevenção, controle e enfrentamento de futuras epidemias e pandemias. O centro também deverá assumir a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública.
A proposta surge em um contexto de aumento da complexidade dos riscos sanitários, com impacto de eventos climáticos, desmatamento e deslocamentos populacionais. Em 2024, o país enfrentou a maior epidemia de dengue da história, além de surtos de mpox e oropouche e a ameaça da gripe aviária, sem contar desastres ambientais e emergências climáticas.
A expectativa é que uma estrutura permanente torne as respostas mais rápidas e organizadas. O centro deverá reunir equipe técnica especializada e atuar de forma integrada com estados e municípios, com foco em detecção, manejo, comunicação e avaliação das emergências.
Segundo o governo federal, a criação do centro ainda depende da tramitação de um projeto de lei para instituir uma política de Estado para emergências de doenças. A proposta também está em debate na Fiocruz.
A previsão é que a discussão avance ao longo deste ano, com a possibilidade de início da implementação do centro em 2027. Enquanto isso, o Ministério da Saúde e o ITpS seguem negociando o formato final da iniciativa.
