O Brasil vai passar a destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum, em Assunção, no Paraguai. A formalização do compromisso deve ocorrer nesta terça-feira (30), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar da Cúpula do Mercosul, também na capital paraguaia.
A medida integra as negociações para a renovação do fundo, criado em 2004 para financiar obras de infraestrutura e iniciativas de desenvolvimento regional. A proposta marca uma mudança em relação a uma discussão anterior do governo brasileiro, que chegou a sugerir a redução do volume anual para cerca de US$ 30 milhões, ideia que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.
O Focem é voltado a países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são aplicados em projetos de rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios, além de ações de integração em áreas de fronteira.
Atualmente, o fundo tem como meta receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do bloco. Brasil e Argentina concentram as maiores contribuições. Pelas regras em vigor, o Brasil responde por cerca de 70% do total, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%.
Os recursos do Focem já financiaram obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e iniciativas voltadas a comunidades fronteiriças. Também há projetos nas áreas de cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades vizinhas em regiões de fronteira.
A renovação do mecanismo ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação pelos Legislativos nacionais. Além do fundo, a cúpula deve tratar de novos acordos comerciais e de medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
