**Fiscalização resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras na Bahia e em Pernambuco**
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na Bahia e em Pernambuco.
A fiscalização ocorreu em três áreas de extração de pedras nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na região de Juazeiro, no norte baiano, além de Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores atuavam na retirada de pedras usadas em obras de pavimentação, incluindo serviços relacionados a prefeituras da região.
Segundo a Defensoria Pública da União, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Também foram estabelecidos pagamentos de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil por danos morais coletivos.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal. Durante as inspeções, os fiscais identificaram condições precárias de trabalho e alojamento.
Os trabalhadores não tinham acesso adequado a água potável, não dispunham de local apropriado para refeições e dormiam em barracões de lona, sobre colchões colocados diretamente no chão.
Também foi constatada a falta de equipamentos de proteção individual. De acordo com a fiscalização, os empregados estavam expostos a riscos à saúde e à segurança durante a atividade nas pedreiras.
Em uma das áreas vistoriadas, foram encontrados alimentos armazenados no mesmo ambiente que substâncias tóxicas. Parte dos equipamentos usados na extração foi interditada por apresentar risco aos trabalhadores.
A operação também identificou indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. O caso deverá ser investigado pelos órgãos responsáveis.
A legislação brasileira considera trabalho análogo à escravidão situações que envolvem condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção relacionada a dívida.
Denúncias desse tipo de violação podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais do governo federal.
