Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável em Camapuã
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a 15 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais cometidos contra a ex-enteada. A vítima tinha deficiência intelectual e era menor de 14 anos na época dos fatos.
O caso foi conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Camapuã. Os abusos ocorreram em uma propriedade rural do município, por volta de abril de 2007.
Segundo o processo, o condenado se aproveitou da condição de padrasto e da vulnerabilidade da adolescente para cometer os crimes de forma reiterada. A vítima e a mãe dela também foram alvo de ameaças de morte.
Após o início das investigações, o acusado fugiu e não foi localizado para responder à ação penal. Por esse motivo, em maio de 2009, a Justiça suspendeu o processo e o prazo de prescrição, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O andamento da ação só foi retomado mais de 15 anos depois, após a prisão do réu em Campo Grande, em 14 de outubro de 2025. Com a captura, o processo voltou a tramitar e teve a fase de instrução concluída, resultando no julgamento em julho de 2026.
A condenação foi pelo crime de estupro de vulnerável, com aumento de pena pelo fato de o réu ser padrasto da vítima e pela continuidade delitiva, já que os abusos ocorreram em mais de uma ocasião.
Na definição da pena, a Justiça também considerou desfavorável a conduta do réu de dopar a vítima com uma injeção em uma das vezes, com o objetivo de facilitar o crime.
O condenado não poderá recorrer em liberdade. A prisão preventiva foi mantida para garantir a aplicação da lei penal e proteger a integridade física e psicológica da vítima, que, conforme o processo, continuou sendo ameaçada durante o período em que o agressor permaneceu foragido.
O caso tramita em segredo de Justiça.
