### Projeto prevê reconhecimento de associação de futebol de amputados como utilidade pública em MS
A Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul (APECMS), com sede em Campo Grande, pode receber o título de utilidade pública estadual.
A proposta está prevista no Projeto de Lei 115/2026, que iniciou tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (6).
A entidade atua na promoção do esporte adaptado, utilizando o futebol de amputados em iniciativas de inclusão social, reabilitação física e valorização de pessoas com deficiência. As atividades também abrangem ações voltadas à integração comunitária e ao fortalecimento da autoestima dos participantes.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto deverá passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso obtenha parecer favorável, a matéria será submetida a uma única discussão e votação.
A legislação estadual permite a declaração de utilidade pública para associações, fundações e sociedades civis sem finalidade econômica que desenvolvam trabalhos nas áreas de educação, assistência social, pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.
