**Rio busca renegociar R$ 26 bilhões em dívidas com bancos**
O Governo do Rio de Janeiro pretende renegociar cerca de R$ 26 bilhões em débitos com bancos e outras instituições financeiras. O tema foi tratado nesta terça-feira (18), em Brasília, durante reunião entre o governador em exercício, Ricardo Couto, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A proposta estadual envolve o reescalonamento dessas obrigações, com tentativa de obter juros menores e melhorar o perfil de pagamento. A discussão abrange não apenas a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), voltado aos débitos com a União, mas também o passivo mantido no sistema financeiro.
Segundo o governo fluminense, a operação não deve exigir uma nova garantia do Tesouro Nacional. A negociação considera alternativas de redistribuição e reorganização das dívidas existentes.
O Estado também pretende buscar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas do processo de ajuste financeiro.
Além das pendências bancárias, o Rio de Janeiro renegocia sua dívida com a União. O Estado foi autorizado a participar do Propag em maio, e a adesão foi formalizada em junho.
Com o programa, o débito estadual junto ao governo federal passou de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. As prestações mensais foram reduzidas de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, enquanto o prazo para quitação foi estendido até 2056.
Pelo novo modelo, a dívida deixa de ter cobrança de juros reais e passa a ser atualizada somente pela inflação, medida pelo IPCA.
Como contrapartida para aderir às condições do programa, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% o saldo devido à União. Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que seriam repassados ao Estado permanecerão com o governo federal até 2048.
O acordo também prevê a aplicação anual equivalente a 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.
Desde 2016, a União já cobriu aproximadamente R$ 47 bilhões em obrigações do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo Estado.
A situação da Refit não foi detalhada após a reunião. O grupo, proprietário da antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do país, com débitos tributários superiores a R$ 26 bilhões junto à União e aos estados. A empresa é investigada por suspeitas de fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e estruturas de ocultação patrimonial.
