O governo federal reconheceu situação de emergência em sete municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba afetados pela estiagem. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta quarta-feira (26).
Em Alagoas, o reconhecimento abrange o município de Canapi. Na Bahia, foram incluídas as cidades de Gavião e Poções. Já na Paraíba, a medida contempla Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
A decisão foi baseada em informações registradas pelos municípios nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), apresentados em agosto, além dos decretos municipais que embasaram os pedidos.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil destinadas à população atingida pela seca. Entre as medidas possíveis estão a compra e distribuição de cestas básicas, o abastecimento de água, a entrega de kits de higiene e outras formas de assistência humanitária.
Para obter os recursos, os municípios devem encaminhar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, responsável pela análise e eventual liberação do apoio financeiro.
