Justiça condena artistas e organizadores de evento em Corumbá por dano moral coletivo
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma cantora de funk, seus bailarinos e os organizadores de um evento realizado em fevereiro de 2023, em Corumbá, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) após denúncias de que a apresentação poderia expor crianças e adolescentes a conteúdo inadequado.
Segundo os elementos reunidos no processo, durante o show houve simulações de atos sexuais e exposição das mamas da artista. Antes da realização do evento, o MPMS havia encaminhado recomendações e notificações aos responsáveis e ao Conselho Tutelar para reforçar a proteção de menores de idade.
A estrutura foi instalada em uma via pública em frente à Escola Estadual Dr. João Leite de Barros. O espetáculo ocorreu em local aberto e durante o período de aulas, ficando visível a pedestres, estudantes e frequentadores da região.
O processo apontou que adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos, tiveram acesso à apresentação sem mecanismos eficazes de controle de entrada ou de classificação indicativa.
Inicialmente, o MPMS solicitou que os envolvidos fossem condenados de forma solidária ao pagamento de pelo menos R$ 1,4 milhão. O valor seria destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
A sentença fixou a indenização em R$ 162,1 mil. A Promotoria recorreu da decisão para pedir o aumento do montante, sob o argumento de que a quantia definida não corresponde à dimensão do dano coletivo reconhecido no processo.
