# ALEMS aprova projetos sobre utilidade pública e denominações em Mato Grosso do Sul
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou quatro propostas durante a sessão ordinária desta terça-feira (8). As matérias tratam do reconhecimento de utilidade pública para duas entidades e da atribuição de nomes a uma rodovia e a um prédio do Corpo de Bombeiros.
Em votação única, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 8/2025, que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Índios Urbanizados de Nioaque (AIURNI). Sediada em Nioaque, a entidade atua em ações voltadas aos direitos sociais, culturais e coletivos da população indígena residente em áreas urbanas. O texto seguirá para sanção do governo estadual.
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 72/2026, que declara de Utilidade Pública Estadual o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá. A instituição, sediada em Corumbá, desenvolve atividades culturais, recreativas, artísticas, esportivas e sociais, especialmente na região da Nova Corumbá e na zona sul do município. A proposta será encaminhada para sanção governamental.
O Projeto de Lei nº 91/2026, que dá o nome de Rodovia Sergio Arantes Pereira à MS-145, entre os municípios de Jateí e Naviraí, foi aprovado em discussão única. Como recebeu emenda substitutiva, o texto ainda deverá passar por votação em redação final.
Já o Projeto de Lei nº 113/2026 denomina o prédio do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar, em Santa Rita do Pardo, como Alfredo Goulart, conhecido como Alfredinho. A proposta foi aprovada sem alterações e será enviada ao governador para sanção.
