**Governo estima custo mensal de R$ 7 bilhões com medidas para combustíveis**
As novas ações do governo federal para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis devem gerar impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês nas contas públicas. O pacote reúne redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel rodoviário.
As medidas foram anunciadas em meio à elevação das cotações internacionais do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio. Nesta quarta-feira (9), o barril de Brent, referência global, fechou a US$ 101,21, alta de 3,36%.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. Com a mudança, os tributos federais passam a R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, com redução de R$ 0,19 por litro. As alterações entram em vigor em 10 de setembro e seguem até 9 de outubro.
A desoneração substitui a subvenção anterior destinada à gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O custo da redução tributária sobre gasolina e etanol é calculado em R$ 2 bilhões mensais.
Para o diesel, uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro destinado ao transporte rodoviário. O benefício será direcionado a produtores e importadores, com regras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda.
O valor poderá ser reavaliado a cada 30 dias e poderá sofrer alterações, ser suspenso ou prorrogado de acordo com o cenário do mercado. Em setembro, o custo previsto para essa nova subvenção é de R$ 5 bilhões, condicionado à adesão das empresas.
Além das medidas recém-anunciadas, permanece em vigor uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, válida até 27 de setembro. Essa iniciativa tem custo mensal estimado em R$ 5,5 bilhões.
Com a sobreposição dos programas, o impacto total sobre as contas públicas em setembro deverá chegar a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo desembolsou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com políticas voltadas à contenção dos preços dos combustíveis. Considerando setembro, o montante acumulado em 2026 alcançará R$ 37,5 bilhões.
O governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo para ajudar a bancar as desonerações. Já o subsídio ao diesel será financiado por crédito extraordinário aberto por medida provisória.
O impacto dessas despesas deverá constar no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, programado para 24 de setembro. Caso seja necessário cumprir os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios.
Segundo dados divulgados pelo governo, o preço do diesel caiu 6% no Brasil durante o período de guerra, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha. Apesar da redução recente, os preços no mercado brasileiro continuam acima dos patamares anteriores ao conflito.
