# ANP multa distribuidoras em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos abusivos de preços. Em alguns casos investigados, as margens brutas das empresas cresceram mais de 1.350%.
As penalidades resultam de decisões administrativas de primeira instância, tomadas após autuações da fiscalização. As empresas ainda podem recorrer.
As infrações ocorreram durante a vigência das medidas provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril para enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos combustíveis. A ANP segue analisando casos do mesmo período envolvendo distribuidoras, revendedores e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos em todo o país. A ação ocorre após a ANP receber cerca de 330 denúncias de suspeitas de altas indevidas. Com informações da agência, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos.
A apuração considera a evolução das margens de lucro, e não apenas o preço cobrado na bomba. Irregularidades podem levar a multas e a outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre os combustíveis monitorados, o diesel S10 chegou ao preço médio nacional de R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta semanal de 2,3%. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum subiu, em média, 0,2% no país. Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí tiveram as maiores variações. O etanol registrou alta média semanal de 3,3%.
Consumidores podem comunicar suspeitas de irregularidades aos Procons estaduais e municipais ou à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para auxiliar a apuração, é importante informar o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível, o preço e a data da ocorrência, além de apresentar comprovantes, quando disponíveis.
