Brasil amplia área da Margem Equatorial após decisão da ONU; entenda

**ANP amplia área exploratória da Margem Equatorial em 380 mil km²**

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (2) a criação de 11 setores exploratórios na Margem Equatorial. As novas áreas somam 380 mil km² — extensão superior à do Mato Grosso do Sul — e reúnem 501 blocos.

A ampliação foi possível após o reconhecimento, em 2025, de uma extensão da plataforma continental brasileira pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. A plataforma abrange o leito e o subsolo marinhos além do mar territorial, onde o Brasil exerce direitos de exploração dos recursos naturais.

Classificados como áreas de nova fronteira exploratória, os setores ficam nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão. Todos os blocos estão em locais com profundidade superior a 3 mil metros.

A ANP também ajustou limites de setores já existentes, entre eles SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2. Os novos blocos não entrarão automaticamente na Oferta Permanente, sistema usado pela agência para ofertar áreas às petroleiras. Uma eventual inclusão dependerá de análises e dos procedimentos regulatórios necessários. Como as áreas ainda não foram contratadas, os contratos em vigor não são afetados.

Segundo a agência, a delimitação considerou unidades de conservação e não identificou conflitos que impedissem a configuração das áreas. A Margem Equatorial, ao norte das regiões Norte e Nordeste, tem atraído atenção pelo potencial de produção de petróleo e gás. Nesta sexta-feira, a Petrobras anunciou uma segunda descoberta na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.

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