ANP prevê leilão de mais de 320 blocos de petróleo nesta quarta-feira

**ANP realiza nesta quarta-feira leilões de 326 blocos de petróleo e gás**

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, dois leilões que somam 326 blocos para exploração de petróleo e gás natural. Segundo a agência, são as maiores ofertas já promovidas pelo órgão.

A primeira sessão, prevista para as 9h, reúne 13 blocos do pré-sal no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Cinco áreas ficam na Bacia de Campos — Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita — e oito na Bacia de Santos: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.

Dezenove empresas estão habilitadas para essa disputa, entre elas a Petrobras e companhias estrangeiras. No regime de partilha, vence quem oferece à União a maior parcela do petróleo excedente, após o pagamento dos custos. A Petrobras tem direito de preferência para operar os blocos; se o exercer, deve ter participação mínima de 30% no consórcio vencedor.

Às 14h, começa o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos distribuídos por 22 setores terrestres e marítimos. A lista inclui dois setores na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial, e cinco blocos em áreas de acumulação marginal, nos setores Potiguar e Tucano Sul. Há 46 empresas habilitadas, mas a habilitação não obriga a apresentação de ofertas.

Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba após identificar um erro na aplicação de critérios socioambientais. O Instituto Arayara apresentou ações judiciais contra a oferta de áreas que, segundo a organização, se sobrepõem a territórios e regiões protegidas ou usadas por comunidades tradicionais. A entidade prevê manifestações em frente à sede da agência durante o leilão.

O pré-sal respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás em setembro. Diferentemente da partilha, no regime de concessão a empresa assume o risco da exploração e fica com a produção descoberta, mediante pagamentos como bônus de assinatura e royalties.

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