# Piracema terá fiscalização reforçada nos rios de Mato Grosso do Sul
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai intensificar a fiscalização durante o defeso da piracema 2026/2027. A pesca fica restrita a partir de 1º de novembro na calha do rio Paraná e de 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios do estado. O período termina em 28 de fevereiro de 2027.
A medida protege a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros. Durante o defeso, a pesca amadora e a profissional ficam proibidas, com as exceções previstas na legislação.
A Operação Piracema contará com 40 servidores do Imasul, divididos em três equipes que trabalharão em revezamento. A fiscalização abrangerá pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, além de embarcações e locais de armazenamento e venda de pescado.
O planejamento prevê vistorias em 30 a 50 estabelecimentos, entre peixarias, mercados, restaurantes e hotéis. As inspeções poderão ocorrer sem aviso prévio. Conforme o caso, os fiscais poderão solicitar documentos que comprovem a origem legal do pescado e a regularidade dos estoques.
A pesca de subsistência continua permitida para alimentação, sem finalidade comercial, a pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos que cumpram as condições legais. A cota é de até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos estabelecidos.
Comerciantes e pescadores profissionais com estoque de pescado nativo devem apresentar a Declaração de Estoque conforme as exigências do Imasul. O prazo informado para 2026 vai até 7 de novembro. Produtos sujeitos à declaração que não forem registrados poderão ser apreendidos e resultar em autuação.
A pesca do dourado permanece proibida no estado. A captura da espécie só é autorizada a pesquisadores vinculados a estudo científico, dentro dos limites da permissão concedida.
Após o fim do defeso, a atividade pesqueira continuará sujeita às regras sobre licença, espécies, tamanhos, cotas e equipamentos permitidos.
