O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (16), a regulamentação do Programa BR do Mar, que tem como objetivo aumentar a cabotagem no Brasil, reduzir os custos logísticos e impulsionar a indústria naval nacional. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa pode resultar em uma diminuição de custos entre 20% e 60% no setor portuário.
A cabotagem envolve o transporte realizado entre os portos brasileiros, utilizando rotas marítimas e vias navegáveis interiores. A legislação que deu origem ao Programa BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022.
Estima-se que o volume de contêineres movimentados no Brasil cresça de 1,2 milhão para 2 milhões, graças a essa iniciativa de utilizar de forma mais eficiente os 8 mil quilômetros de litoral do país. Apesar da expectativa de presença de Lula no evento de assinatura do decreto, ele não compareceu devido a compromissos agendados, realizando a assinatura em um despacho interno.
O ministro Costa Filho também mencionou o foco do governo em concessões portuárias, prevendo a realização de mais de 60 leilões ao longo dos próximos quatro anos. Ele projetou um crescimento aproximado de 5% no setor portuário em 2024, e uma expansão de 7% nos portos públicos durante esse período, além de um aumento superior a 18% no transporte de contêineres no país.
A indústria naval deve se beneficiar dessa nova estrutura, promovendo também uma melhoria na logística e no setor produtivo do Brasil. Com a consolidação de novos modais de transporte, como o BR do Mar, e planos para uma futura BR dos Rios, o governo busca transformar as rotas de transporte do país, aumentando a competitividade para os produtores nacionais. Atualmente, 65% do transporte no Brasil é realizado por rodovias.
