O Ministério da Educação (MEC) negocia com a secretaria-executiva do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) a inclusão de um dia dedicado à educação ambiental. A COP30 ocorrerá de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A pasta também busca divulgar experiências brasileiras em universidades e institutos federais na área ambiental.
A agenda foi detalhada durante participação do ministro Camilo Santana no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov/EBC.
Regulamentação do ensino técnico
Nos próximos dias, o governo federal deve regulamentar a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, vinculada ao ensino médio. A medida visa ampliar a oferta de formação técnica integrada ao ensino médio.
Como parte da estratégia para expandir a modalidade, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado em janeiro pela Presidência da República, prevê que estados com dívidas com a União possam abater parte dos juros mediante o compromisso de aplicar 60% desse montante na educação técnico-profissional voltada a jovens do ensino médio.
Uma consulta sobre o ensino médio realizada em 2023 registrou manifestação de interesse de 85% dos alunos por cursos técnicos profissionalizantes. Dados do Censo Escolar 2024 mostram avanço na participação: a proporção de estudantes do ensino médio matriculados em programas de educação profissional e tecnológica passou de 15% para 17,2% entre 2023 e 2024.
O MEC estabeleceu a meta de dobrar o número de alunos do ensino técnico nos próximos cinco anos, com o objetivo de aproximar o país de índices observados em nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde até metade dos estudantes do ensino médio está em cursos técnicos. A nova política permitirá, ainda, o aproveitamento de disciplinas técnicas no ensino superior.
Prêmio MEC
A primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira foi entregue na segunda-feira (11). A premiação contou com oito categorias e reconheceu 116 projetos desenvolvidos em redes públicas estaduais e municipais, além de escolas e estudantes contemplados. A iniciativa tem como finalidade identificar e divulgar práticas que contribuam para a melhoria da qualidade educacional no país.
