O Brasil estabeleceu a meta de ter, até o fim de 2025, pelo menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental plenamente alfabetizados. A definição de alfabetização segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): ler frases e textos curtos e localizar informações explícitas em produções breves, entre outras habilidades.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado pelo Ministério da Educação em 2023, funciona em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A iniciativa prevê metas escalonadas: em 2024 a expectativa era de 60% de crianças alfabetizadas; o país registrou 59,2% nesse indicador, a partir da avaliação de cerca de 2 milhões de alunos do 2º ano em aproximadamente 42 mil escolas. Para 2030, a meta mínima é de 80% das crianças alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental.
A adesão ao CNCA alcançou todos os estados e 99% dos municípios, marca comemorada durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira. Até 2024, Roraima era o único estado que ainda não havia firmado o compromisso.
Desde 2019, a Fundação Lemann integra a Aliança pela Alfabetização, junto ao Instituto Natura e à Associação Bem Comum. O objetivo da aliança é apoiar tecnicamente estados e municípios no planejamento e na implementação de políticas públicas de alfabetização. Até o momento, ações ligadas ao programa foram implementadas em 18 estados, alcançando 2,8 milhões de estudantes.
O Indicador Criança Alfabetizada (ICA) adota metodologia censitária e é calculado a partir das avaliações estaduais da educação básica alinhadas ao MEC, com aplicação anual. Em contraste, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) realiza avaliações por amostragem, com periodicidade bienal, voltadas à análise do sistema educacional em âmbito nacional.
Experiências municipais de destaque, como a vivenciada em Sobral (CE), são frequentemente citadas como referências em políticas locais de alfabetização, com ênfase na priorização da temática, formação docente, monitoramento e ajustes a partir de resultados. Essas iniciativas têm servido de base para estratégias adotadas em diferentes estados e redes de ensino.
