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segunda-feira, agosto 25, 2025

Após Operação Ícaro, governo de São Paulo afasta seis auditores fiscais

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) afastou seis auditores nesta segunda-feira (25) após instaurar sete processos administrativos disciplinares relacionados à Operação Ícaro.

Deflagrada em 12 de agosto, a Operação Ícaro investiga um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Sefaz-SP. Entre os presos na ação estão o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes.

Segundo o Ministério Público, empresários pagavam auditores para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Embora as empresas varejistas tenham direito ao ressarcimento, o procedimento é complexo e sujeito a prazos longos. O MP aponta casos em que valores superiores aos devidos foram liberados e em prazos reduzidos.

Um dos principais articuladores do esquema foi o auditor Artur Gomes da Silva Neto, que já foi exonerado pela secretaria.

Após a deflagração da operação, a Sefaz formou um grupo de trabalho para revisar as regras de ressarcimento. Na semana passada, a pasta revogou alterações de 2022 em uma portaria que disciplinava procedimentos de complemento e ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST).

A secretaria também revogou o Decreto nº 67.853/2023, que previa o procedimento de apropriação acelerada. As medidas visam tornar mais rigorosa a avaliação dos processos e restringir o repasse de créditos de ressarcimento a terceiros relativos ao ICMS-ST.

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