O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27), o decreto que institui a TV 3.0 no Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu ministros, autoridades e representantes das principais emissoras públicas e privadas do país.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) integrou o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Comunicações e participou dos debates no âmbito do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) que antecederam a medida. O presidente da EBC, André Basbaum, esteve presente ao evento.
O novo sistema digital prevê a inclusão de um ícone DTV+ que dará acesso aos canais de radiodifusão, com destaque inicial para a TV Brasil e o Canal Gov. O governo aponta que a ferramenta deve facilitar a divulgação de informações sobre serviços públicos.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) vinculou a implantação da TV 3.0 a uma pauta de soberania tecnológica. Segundo o governo, o Brasil será o primeiro país das Américas a adotar essa nova geração da televisão aberta.
A iniciativa manterá a gratuidade do sinal como princípio, com objetivo de garantir acesso universal à informação e ao entretenimento. O governo federal investiu R$ 7,5 milhões na fase preparatória, que deve ser concluída ainda em 2025.
Características da TV 3.0
A TV 3.0 combina transmissão tradicional (broadcast) com serviços de internet (broadband), permitindo acesso a conteúdos sob demanda, interatividade e funcionalidades como compras pela televisão. A previsão de entrada em operação é junho de 2026, a tempo da Copa do Mundo.
O modelo traz uma interface baseada em aplicativos, que permitirá às emissoras oferecer sinal ao vivo e conteúdos adicionais — como séries, programas e jogos. Os novos aparelhos terão uma tela inicial que prioriza os canais abertos, em contraste com a tendência atual das Smart TVs de favorecer plataformas de streaming.
Haverá recursos voltados à acessibilidade, incluindo legendas configuráveis, audiodescrição, geração automática de Libras e fluxo adicional de vídeo com intérprete de língua de sinais em tempo real.
A migração para o novo padrão será gradativa, começando pelas grandes cidades, seguindo o mesmo critério adotado na implantação da TV digital anterior. O padrão técnico definido é o ATSC 3.0, recomendado pelo conselho deliberativo do Fórum SBTVD.
Participação da EBC
A EBC atuou nos grupos de trabalho que formataram a TV 3.0, com representantes técnicos que contribuíram com a experiência prática da radiodifusão pública. Entre os profissionais envolvidos estão o diretor-geral Bráulio Ribeiro e o gerente-executivo de engenharia Gilvani Moletta.
