O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira (14) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar da chamada tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.
Na sessão, Haddad defendeu a aplicação da medida como compatível com o padrão de tributação da economia brasileira e buscou comparar o novo imposto a práticas já adotadas em outros setores, como a sobretaxação de cigarros e bebidas alcoólicas.
O ministro citou exemplos internacionais, apontando que alguns países, especialmente na Escandinávia, adotam tributação mais elevada sobre produtos considerados geradores de externalidades negativas.
Haddad também colocou as apostas esportivas no âmbito dessas externalidades, indicando que o setor deve contribuir para mitigar efeitos como dependência, e mencionou a existência de ferramentas tecnológicas que poderiam ser usadas para uma atuação regulatória mais firme caso seja necessário.
A apresentação no Senado centrou-se na justificativa técnica e fiscal da tributação, na necessidade de alinhamento com padrões internacionais e na possibilidade de adotar mecanismos regulatórios mais rigorosos para atividades com impactos sociais identificáveis.
