No Dia Nacional do Professor, nesta quarta-feira (15), o Ministério da Educação lançou oficialmente a Carteira Nacional Docente do Brasil em cerimônia realizada no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades federais e municipais e parlamentares. Durante a solenidade, o ministério divulgou iniciativas voltadas à valorização da categoria, entre elas o programa Pé de Meia e a nova carteira funcional.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participou da cerimônia. Professora de formação, ela iniciou a carreira docente aos 17 anos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, abriu a programação e enfrentou vaias de parte dos presentes. Em seguida, anunciou que os professores da rede municipal terão reajuste salarial, informação que mudou a reação do público no local.
Segundo o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), docentes da rede municipal estão sem reajuste há 18 meses, quadro que, conforme a entidade, se repete em várias prefeituras do estado. O sindicato divulgou posicionamento sobre a situação em redes sociais.
Dados internacionais e cenário nacional
Relatório Education at a Glance, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrou que, em 2023, professores brasileiros trabalharam mais horas e receberam remuneração inferior à média dos países-membros.
No ano passado, o salário médio anual dos professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) no Brasil foi estimado em R$ 128 mil, valor 47% inferior à média da OCDE. A carga anual de aulas desses docentes atingiu 800 horas, acima da média da organização, de 706 horas por ano.
Plano Nacional de Educação
O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035 foi apresentado nesta terça-feira (14) à comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela discussão do tema. Segundo o documento, o país precisará destinar cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação para garantir qualidade, corrigir deficiências, manter a infraestrutura e valorizar os profissionais do setor.
O texto do PNE será analisado em cinco sessões do colegiado antes de seguir para votação.
Carteira Nacional Docente
A cerimônia marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. Cerca de 1,5 mil professores presentes ao evento receberam o documento na hora.
A nova identidade funcional, emitida pelo Ministério da Educação, prevê descontos em eventos culturais — como cinema, teatro e shows — e benefícios junto a empresas parceiras, incluindo plataformas de delivery e turismo.
