A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
O colapso ocorreu em janeiro de 2019 e causou 272 mortes, além de destruir parte do município. A lama alcançou o rio Paraopebas e se espalhou por outras cidades da região. As imagens do desastre tiveram ampla divulgação internacional.
As audiências serão realizadas entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. Nessa fase serão ouvidas testemunhas e os acusados pelas 272 mortes.
Manter-se-á o desmembramento das ações decidido em 2023: uma ação referente a homicídios qualificados e duas ações sobre crimes ambientais atribuídos à Vale, operadora da barragem, e à consultoria alemã TÜV SÜD.
A primeira série de depoimentos envolverá familiares das vítimas fatais. Também prestarão relatos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e outras testemunhas.
Os interrogatórios dos 15 réus estão agendados para março e maio de 2027. Réus que residem no exterior deverão depor por meio de carta rogatória, instrumento de cooperação jurídica internacional.
Dados divulgados pela própria Vale indicam que, até setembro deste ano, foram firmados mais de 9 mil acordos envolvendo cerca de 17 mil pessoas para pagamento de indenizações individuais. Em relação às indenizações trabalhistas, foram realizados quase 1,5 mil acordos.
