A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 9.
O benefício mínimo é de R$ 600. Com os adicionais, o valor médio do pagamento deste mês chega a R$ 683,42. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa atenderá 18,91 milhões de famílias em outubro, com desembolso total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família inclui adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz consiste em seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses; há também acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.
No modelo padrão, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que gerencia as contas poupança digitais da Caixa.
Pagamento antecipado
Trinta e nove municípios receberam o pagamento de forma antecipada em 20 de outubro, independentemente do NIS. Entre eles estão 22 cidades do Acre atingidas pela seca e localidades de Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). As antecipações ocorreram em áreas afetadas por chuvas ou estiagens e em municípios com populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa de municípios com pagamento antecipado consta na página do ministério.
Seguro Defeso
Desde o ano passado, beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, alteração promovida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidos de pescar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. Esse mecanismo permite que famílias cujos membros conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam metade do benefício por até um ano, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias ingressaram nessa modalidade.
Em junho, o prazo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança vale apenas para novas famílias que entram na fase de transição. Famílias que já estavam na regra até maio continuam com o recebimento de 50% do benefício por dois anos.




