Quase 249 mil contribuintes (248.894) que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências receberão restituições nesta sexta-feira (31). A Receita Federal liberará o lote de outubro, que também inclui valores residuais de exercícios anteriores.
O montante total chega a R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
A distribuição das restituições contempla:
– 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré‑preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
– 36.714 pessoas entre 60 e 79 anos;
– 30.867 contribuintes sem prioridade;
– 10.871 cuja principal fonte de renda é o magistério;
– 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave;
– 6.627 pessoas com 80 anos ou mais.
A consulta aos beneficiários está disponível desde 24 de outubro no site da Receita Federal e no aplicativo para tablets e smartphones. No portal, é possível acessar a área Meu Imposto de Renda e consultar a restituição.
O pagamento será efetuado na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF indicada.
Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e‑CAC) e verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada — os valores ficam disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nesse período, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome pelo Portal do BB ou pela Central de Relacionamento do banco (4004-0001 para capitais; 0800-729-0001 para demais localidades; 0800-729-0088 para deficientes auditivos).
Após um ano sem resgate, o valor deve ser solicitado pelo e‑CAC. No sistema, o contribuinte deve acessar Declarações e Demonstrativos, entrar em Meu Imposto de Renda e acionar a opção para solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
