Ministério da Cultura recebe mais de 22,5 mil propostas pela Lei Rouanet

Desde o início do ano, foram submetidas 22.522 propostas à Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o maior volume já registrado pelo Ministério da Cultura.

O recorde supera o desempenho de 2024, quando foram apresentadas 19.129 propostas e houve captação de R$ 1,31 bilhão.

Entre janeiro e outubro de 2025, os projetos habilitados pela Lei Rouanet arrecadaram mais de R$ 1,59 bilhão, alta de 20,6% em relação ao período anterior.

Até a última atualização, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) aprovou 8.937 propostas. Destas, 4.582 estão viabilizadas e em execução no país neste ano.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura tem como objetivo captar recursos para o setor cultural. Projetos que atendem aos critérios recebem autorização para captar fundos junto a patrocinadores — pessoas físicas ou jurídicas — que, por sua vez, têm direito a compensação fiscal equivalente aos valores aportados.

O Ministério da Cultura acompanha a execução das iniciativas e pode adotar medidas preventivas e corretivas para assegurar o uso eficiente dos recursos destinados à promoção cultural.

Com supervisão de Vitória Elizabeth.

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