A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (14) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta data os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termine em 1. Neste mês, cerca de 18,7 milhões de famílias terão direito ao benefício.
Como medida emergencial após o tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu (PR) em 7 de novembro, todos os beneficiários desse município receberão o crédito nesta sexta, independentemente do final do NIS. Também receberão sem considerar o dígito do NIS os beneficiários de todo o Acre e do Rio Grande do Sul, além de moradores de municípios declarados em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e em outros municípios do Paraná.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além desse piso, o programa prevê três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e com filhos de 7 a 18 anos; e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhamento das contas poupança digitais da Caixa.
Cerca de 3 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias que aumentem a renda por meio de trabalho recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. A partir de junho deste ano, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa alteração vale apenas para famílias que entraram na regra de proteção a partir do mês passado; as famílias enquadradas até maio continuam a receber metade do benefício por dois anos.
Outra mudança recente ocorreu com a revogação do desconto do Seguro Defeso sobre o Bolsa Família. A Lei 14.601/2023, que reorganizou o Programa Bolsa Família (PBF), retirou essa dedução. O Seguro Defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais que deixam de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Auxílio Gás
Não haverá pagamento do Auxílio Gás neste mês, pois o benefício é bimestral e retorna em dezembro. Para receber, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e ter ao menos um membro beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pelo domicílio e para mulheres vítimas de violência doméstica.
