O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (14), duas mensagens ao Congresso Nacional com projetos de lei voltados à área da educação.
O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8.600 cargos destinados ao magistério superior e a cargos técnico-administrativos em educação. Com a mudança, o total de vagas passaria de 21.204 para 29.804.
O segundo projeto institui um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por funções de níveis superior, intermediário e auxiliar.
As assinaturas ocorreram durante cerimônia em que 262 pessoas receberam a Ordem Nacional do Mérito Educativo, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Entre os agraciados estão escritores, professores, autoridades e influenciadores. Constam na lista nomes como Ailton Krenak, Ana Maria Gonçalves, Fernando Morais, Fabrício Carpinejar, Raduan Nassar, Cristine Takuá, Gilberto José Nogueira (conhecido como Gil do Vigor) e Felipe Neto.
Também foram entregues condecorações póstumas a familiares de personalidades como o escritor e ativista Antonio Bispo (Nego Bispo), o ex-reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e a professora Elisabeth Tenreiro, vítima do ataque à escola Thomazia Montoro, em 2023.
O ministério informou que a entrega da Ordem integra ações comemorativas pelos 95 anos do MEC.
A Ordem Nacional do Mérito Educativo foi criada em 1955 e regulamentada em julho de 2003. As condecorações distinguem personalidades nacionais e estrangeiras que contribuíram para o desenvolvimento do ensino no país e são concedidas nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Nomeações e promoções na ordem são formalizadas por decreto presidencial, mediante proposta do ministro da Educação.
