O Ministério da Educação (MEC) liberou a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para estudantes nascidos em novembro e dezembro. O benefício é pago a alunos do ensino médio da rede pública que atendem aos critérios do programa.
Podem receber jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com matrícula na rede pública regular e idade entre 14 e 24 anos. Também são elegíveis estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos. É exigido CPF regular.
A concessão do incentivo-frequência depende de presença mínima de 80% nas aulas. Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes receberam parcelas de R$ 200.
Calendário da nona parcela
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro.
– Nascidos em março e abril: 25 de novembro.
– Nascidos em maio e junho: 26 de novembro.
– Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro.
– Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro.
– Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.
Depósito e movimentação
As parcelas são creditadas em conta poupança da Caixa aberta automaticamente em nome dos estudantes. Para maiores de 18 anos, a conta fica liberada para movimentação imediata. É possível solicitar gratuitamente o cartão do programa no aplicativo Caixa Tem ou sacar o valor em terminais de autoatendimento mediante identificação biométrica cadastrada.
No caso de menores de idade, a movimentação exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agência da Caixa.
Consulta de informações
Alunos podem verificar regras do programa, situação escolar e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Dados sobre pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo
A Poupança do Ensino Médio reúne quatro incentivos financeiros-educacionais:
– Incentivo-matrícula: pagamento único de R$ 200 por matrícula no início do ano letivo.
– Incentivo-frequência: parcelas de R$ 200, pagas durante o ano para alunos com ao menos 80% de frequência; no ensino regular são nove parcelas anuais.
– Incentivo-conclusão: total de R$ 3.000 vinculado à conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio, condicionado à apresentação do certificado de conclusão.
– Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão do 3º ano.
Somados, os incentivos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Sobre o programa
Criado em 2024, o Pé-de-Meia tem foco em estudantes de baixa renda e funciona como uma poupança destinada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. A inclusão é automática para quem atende aos critérios: o MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino estaduais e pelo CadÚnico. O ministério disponibiliza um canal de perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas sobre o programa.
