A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB‑RJ) lançou nesta segunda-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, um Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids. A iniciativa integra a campanha Dezembro Vermelho, voltada à prevenção, testagem, tratamento e combate ao estigma.
A publicação reúne orientações sobre leis, serviços e garantias destinadas a quem vive com HIV/Aids. O material traz também instruções para atuação em casos de discriminação e informações sobre prevenção da infecção.
O manual foi apresentado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs. A elaboração do documento coube à Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB‑RJ.
Entre os temas jurídicos abordados estão a sorofobia como conduta criminosa, direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e sociais, e o sigilo da sorologia, assegurado pela legislação brasileira.
O material foi preparado com foco tanto em profissionais do direito quanto em pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de facilitar o acesso à informação e ao judiciário.
Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 40 milhões de pessoas vivem com Aids no mundo. No Brasil, o número ultrapassa um milhão.
