O Conselho de Controle Ambiental (Ceca) de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade a Licença Prévia para a construção da fábrica de celulose da Bracell em Bataguassu. A reunião ocorreu na sexta-feira (5), em formato virtual, e foi presidida pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.
A relatoria do processo ficou a cargo da conselheira Bruna Feitosa Beltrão Novaes, representante da Assomasul. O voto favorável acompanhou parecer técnico do Imasul, emitido em outubro. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento somam 8.651 páginas. Em maio, o Imasul realizou audiência pública presencial e seguiu os trâmites legais previstos para licenciamento desse porte.
Trata-se da sexta fábrica de celulose no estado. O projeto prevê, além da produção de celulose kraft, capacidade para fabricar celulose solúvel, destinada, entre outras finalidades, ao setor têxtil.
A Licença Prévia autoriza a elaboração dos projetos de localização e concepção. Os principais números do empreendimento:
– Investimento previsto de R$ 16 bilhões.
– Cerca de 12 mil trabalhadores na fase de implantação.
– Aproximadamente 2 mil empregos diretos na operação.
– Produção estimada: 2,92 milhões de toneladas/ano de celulose kraft na Composição A; e 2,6 milhões de toneladas/ano na Composição B, que contempla produção de celulose kraft e celulose solúvel.
– Consumo anual previsto de 12 milhões de metros cúbicos de eucalipto.
– Sistemas de cogeração elétrica com caldeira de recuperação, caldeira de biomassa e turbogeradores, com capacidade total de 462 MW.
O Imasul projeta a análise e aprovação da Licença de Instalação até o final de fevereiro, quando deverão ser iniciadas as obras de implantação. Paralelamente, será elaborado o Plano Básico Ambiental (PBA) em conjunto com a população de Bataguassu, para avaliar as infraestruturas sociais necessárias ao empreendimento.
O EIA/RIMA detalha os impactos ambientais previstos e determina 26 programas e planos de mitigação e monitoramento que a empresa deverá implementar. Entre eles estão:
– Plano Ambiental da Construção;
– Programa de Prevenção e Controle Ambiental das Empreiteiras;
– Programa de Desmobilização de Mão de Obra;
– Programas de Monitoramento da Qualidade das Águas (superficiais e subterrâneas) e de Efluentes;
– Programas de Monitoramento da Fauna e da Flora;
– Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS);
– Programa de Monitoramento das Emissões Atmosféricas e da Qualidade do Ar;
– Programa de Percepção de Odor;
– Programa de Monitoramento de Ruído;
– Plano de Ação Emergencial (PAE);
– Programas de Gestão e Avaliação de Riscos Ambientais (PGR, PPRA, PADA), entre outros.
A unidade será instalada às margens da BR-267, a cerca de 9 quilômetros do centro urbano de Bataguassu. Os municípios de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas também devem ser afetados pelo projeto, atuando como potenciais fornecedores de matéria-prima.
