A Política Estadual de Financiamento Hospitalar (Pehosp) reorganizou, em 2025, o modelo de repasses aos hospitais do SUS em Mato Grosso do Sul. O novo formato combina duas modalidades: uma parcela fixa para manutenção dos serviços essenciais e uma variável atrelada à produção registrada por cada unidade. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) prevê investimento anual de cerca de R$ 198,5 milhões para execução da política.
O formato de financiamento leva em conta porte, perfil assistencial, capacidade operacional e integração às Redes de Atenção à Saúde (RAS). Foram estabelecidos critérios que incluem pronto-atendimento 24 horas, cirurgias, partos, leitos clínicos, unidades de terapia intensiva e outros serviços essenciais. A política também redefine funções das unidades, classificando-as como locais, de apoio ou regionais dentro das RAS.
Durante a fase de implantação foram definidos parâmetros de produção, faixas de financiamento, limites de contratação e perfis assistenciais compatíveis com a capacidade instalada de cada hospital. No processo de formalização previsto pela Pehosp, 64 das 65 unidades aptas manifestaram interesse e aderiram ao novo modelo.
Além das mudanças no repasse financeiro, a implementação da política resultou em investimentos na rede hospitalar estadual, incluindo ampliações estruturais, compra de equipamentos e implantação de novos blocos hospitalares, com o objetivo de ampliar capacidade de atendimento e resolutividade.
O desenvolvimento da Pehosp envolveu as áreas técnicas da SES e contou com participação de prefeituras, gestores municipais de saúde, dirigentes hospitalares e do Conselho Estadual de Saúde. O projeto foi submetido a instâncias de pactuação e apresentação em fóruns como a Assembleia Legislativa, a Comissão Intergestores Bipartite, o Conselho Estadual de Saúde e encontros com gestores municipais.
Ao final de 2025, a Pehosp passa a integrar a Nova Arquitetura da Saúde do estado e prepara a rede hospitalar para um ciclo de financiamento mais organizado e alinhado à realidade assistencial das regiões a partir de 2026.
Imagem: apresentação da política a prefeitos, secretários municipais de Saúde e dirigentes hospitalares.
