A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nesta semana uma nota em que manifesta profunda preocupação com os cortes feitos pelo Congresso no orçamento das universidades federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A entidade solicita a recomposição imediata dos recursos, alertando para riscos ao funcionamento das instituições e ao papel estratégico delas no desenvolvimento científico, social e econômico do país.
Segundo cálculos da própria Andifes, o PLOA 2026 sofreu um corte de 7,05% em relação ao montante inicialmente previsto para as 69 universidades federais, o que representa uma redução de R$ 488 milhões. A associação aponta que os cortes não foram distribuídos de forma uniforme entre as instituições e afetaram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior.
A redução de cerca de R$ 100 milhões destinada à assistência estudantil preocupa a Andifes por comprometer a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, e por colocar em risco recentes avanços na democratização do acesso e na permanência de estudantes no ensino superior público.
A entidade alerta ainda que, se não houver recomposição dos valores, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, sem considerar os impactos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relativos a mão de obra.
Além das universidades, cortes semelhantes devem afetar o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), segundo a Andifes.
Por fim, a associação ressalta que os cortes comprometem o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, ameaçam a sustentabilidade administrativa das instituições e dificultam a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
