O Ministério da Saúde publicou portaria que libera R$ 1 bilhão para 3.498 hospitais filantrópicos e santas casas em todas as regiões do país.
O montante faz parte do novo modelo de financiamento do setor, que prevê reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), com base na produção hospitalar do ano anterior.
Segundo a norma, os reajustes previstos podem ser de duas a três vezes superiores aos valores da antiga tabela do SUS para combinações de consultas, exames e cirurgias.
O repasse será efetuado em parcela única, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de execução a partir de janeiro.
Do total, R$ 800 milhões foram destinados ao custeio de procedimentos e R$ 200 milhões ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.
O cálculo do valor a ser repassado considera a produção hospitalar do ano anterior e adota um percentual estimado em cerca de 4,4%, superior aos cerca de 3,5% aplicados em 2024.
Os recursos estão vinculados ao programa Agora Tem Especialistas, que reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS e cria incentivos nacionais.
