O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), uma portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos para 2026.
Do total de dez feriados nacionais previstos, apenas um ocorrerá em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá num domingo.
A norma deve ser observada por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo das atividades consideradas serviços essenciais à população. O calendário contempla datas cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos destinados ao ajuste do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que os feriados alusivos à data magna estadual, previstos em lei local, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, declarados por lei municipal, serão observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto regula ainda a antecipação e adoção de pontos facultativos: órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal não poderão antecipar pontos contrariando a portaria. Também fica vedada a adoção de ponto facultativo estabelecido por legislação estadual, municipal ou distrital, salvo os feriados relativos à data magna do estado.
Calendário de 2026
– 1º de janeiro — Confraternização Universal (feriado nacional)
– 16 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
– 17 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo)
– 18 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 3 de abril — Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 20 de abril — (ponto facultativo)
– 21 de abril — Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 4 de junho — Corpus Christi (ponto facultativo)
– 5 de junho — (ponto facultativo)
– 7 de setembro — Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro — Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
– 2 de novembro — Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro — Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
– 24 de dezembro — Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
– 25 de dezembro — Natal (feriado nacional)
– 31 de dezembro — Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
