O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país.
Cerca de 30% desses cursos tiveram desempenho classificado como insatisfatório, critério aplicado quando menos de 60% dos estudantes do curso são considerados proficientes. O desempenho no exame serve de base para o cálculo do conceito Enade, que varia de 1 a 5; os conceitos 1 e 2 são considerados insuficientes pelo Ministério da Educação (MEC).
Após a publicação dos resultados, surgiram questionamentos de associações que representam instituições privadas de ensino superior sobre divergências entre os dados reportados ao sistema em dezembro e os números divulgados recentemente, especialmente no total de estudantes considerados proficientes.
O Inep reconheceu inconsistências em informações divulgadas preliminarmente por meio do sistema eMEC, utilizado pelas instituições para validar dados. Segundo o órgão, um número incorreto relativo ao total de estudantes com proficiência foi corrigido com base nos resultados efetivos da prova e não teria sido empregado no cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. O Inep sustenta que os boletins individuais, os resultados publicados por curso e os conceitos Enade divulgados são válidos.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) registrou formalmente que houve alterações metodológicas e complementares após a aplicação das provas. A entidade citou a publicação de notas técnicas do Inep em 9 a 12 de dezembro (NT nº 40), em 22 de dezembro (NT nº 42) e em 30 de dezembro (NT nº 19), todas posteriores ao encerramento do prazo de recursos, em 17 de dezembro. A ABMES também apontou que a forma de divulgação dos microdados, sem vínculo identificável entre alunos e instituições, dificulta a checagem pelas universidades e faculdades.
A ocorrência de conceito Enade insatisfatório pode ensejar medidas cautelares por parte do MEC, como restrição de vagas nos cursos e impedimento de novos ingressos.
O Inep informou que abrirá prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira (26), para que as instituições apresentem esclarecimentos e manifestações sobre o cálculo dos resultados da avaliação dos cursos.
