O governo federal devolveu integralmente recursos que haviam sido cortados do orçamento das instituições federais de ensino em 2026. Em portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a recomposição de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação.
A mesma portaria também autorizou suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os valores reintegrados correspondem a cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso no ano passado.
O crédito suplementar destinado ao Ministério da Educação é voltado para despesas de custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais.
Entre as destinações previstas na portaria estão:
– R$ 332 milhões para universidades federais, destinados principalmente a custeio;
– R$ 156 milhões para institutos federais, que atuam no ensino técnico e profissional;
– R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para bolsas de apoio à pesquisa na graduação e na pós-graduação.
