O Governo de Mato Grosso do Sul avança na ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, que terá a capacidade aumentada de 208 para 394 vagas — acréscimo de 186 lugares, ou cerca de 89,4%.
O investimento é de R$ 16 milhões, viabilizados por meio de recurso federal Fundo a Fundo obrigatório. A obra faz parte do plano estadual de fortalecimento da infraestrutura prisional coordenado pela Sejusp, Agepen e Agesul.
A intervenção prevê a construção de 23 celas comuns, uma cela adaptada para pessoas com necessidades especiais, seis celas disciplinares e cinco celas de inclusão. As novas estruturas estão sendo erguidas em concreto armado e com cimento usinado, materiais que aumentam a resistência e o controle estrutural. Também foi instalado fechamento superior nas celas recém-construídas para reforçar a segurança interna.
O projeto inclui um módulo polivalente independente do solário do pavilhão, destinado a cerimônias, cultos religiosos, atividades culturais, educativas, esportivas e visitas familiares. Haverá ainda um espaço específico para visitas íntimas.
As oficinas de trabalho serão ampliadas para fortalecer ações de ressocialização por meio da atividade laboral. Na área externa, será construído um abrigo para visitantes, visando a mais conforto e melhor fluxo de acesso.
Diversos setores da unidade passam por reformas e adequações, entre eles portaria, recepção, alojamento dos policiais penais, área de revista de visitantes, setor de tratamento penal, área de serviços, espaços de triagem e inclusão, setor de ensino e a galeria central.
Ao todo, estão em execução 6.117,78 m² de obras, dos quais 1.968,59 m² são destinados à ampliação de vagas. A previsão é de conclusão dos serviços até o final de junho deste ano.
Em 23 de janeiro foi realizada vistoria técnica no canteiro de obras com a presença de representantes da Agepen, da Polícia Penal, da Sejusp, da Agesul e da Senappen. Entre os participantes estiveram o diretor‑presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini; o diretor‑geral da Polícia Penal, Anderson Aparecido da Silva Moreno; o diretor de Operações da Agepen, Flávio Rodrigues; e o coordenador de Supervisão Penitenciária da Sejusp, Rodrigo Morel. Também acompanharam a vistoria técnicos da Agesul e da Senappen; a comitiva foi recebida pelo diretor da unidade penal, Reginaldo Francisco Regis.
A execução dos serviços está a cargo da Agesul, mediante empresa contratada por licitação, com participação de mão de obra de internos da própria unidade. Os custodiados envolvidos recebem remuneração e têm direito à remição de pena pelos serviços prestados.
A ampliação da penitenciária integra um programa estadual que prevê a criação de 2.018 novas vagas no regime fechado masculino. Entre as iniciativas estão a construção de quatro novos presídios masculinos, que totalizarão 1.632 vagas (três deles em processo de licitação), além das ampliações de 136 vagas no Presídio de Trânsito de Campo Grande e de 64 vagas no Estabelecimento Penal de Paranaíba.
