O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, nesta sexta-feira, um edital para selecionar representantes da sociedade civil para integrar os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil.
A iniciativa visa ampliar a participação de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e na salvaguarda de dez sítios brasileiros reconhecidos como patrimônios mundiais culturais.
Estão incluídos no processo os centros históricos de Diamantina (MG), Olinda (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA); as Ruínas de São Miguel das Missões (RS); a Praça São Francisco em São Cristóvão (SE); as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar (RJ); o Santuário do Bom Jesus de Congonhas (MG); a cidade de Ouro Preto (MG); e Brasília (DF).
Podem se inscrever organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, além de grupos ou coletivos, formalizados ou não, desde que tenham vínculo com os territórios e atendam a um dos critérios previstos: participação na candidatura do sítio; reconhecimento como referência cultural ou social na região; composição por detentores de bens culturais imateriais que tenham o sítio como referência; ou atuação em patrimônio cultural, educação patrimonial, cultura ou áreas correlatas.
Os representantes escolhidos terão a atribuição de acompanhar e propor recomendações relativas ao plano de gestão de cada sítio, à preservação e ao uso sustentável do território, e à articulação entre atores públicos, privados e comunitários envolvidos na gestão.
As inscrições podem ser realizadas até 8 de março, por meio do formulário previsto no edital publicado no Diário Oficial da União. O resultado da seleção está previsto para divulgação entre os dias 16 e 17 de março.
