A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound de interesse público e prevê a quebra de patente. Ambos são agonistas do receptor GLP‑1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
O pedido de urgência foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a medida, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem tramitar previamente pelas comissões da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre o uso inadequado desse grupo de medicamentos, que inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida. A agência informou que, embora os riscos constem nas bulas, têm aumentado as notificações de eventos adversos em âmbito nacional e internacional, o que levou ao reforço das orientações de segurança.
Segundo a Anvisa, o monitoramento decorre do risco de eventos adversos graves, entre eles pancreatite aguda, que pode apresentar formas necrotizantes e até fatais. No início do mês, a agência reguladora do Reino Unido (MHRA) também divulgou alerta sobre um pequeno risco de casos graves de pancreatite aguda associados ao uso desses medicamentos.
Colaborou: Lucas Pordeus León.
