O Ministério da Educação (MEC) autorizou um reajuste de 14,35% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para este ano. A medida visa recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação dos alimentos.
Com a atualização, o investimento no Pnae chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, esse valor representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um crescimento de 80% em relação ao montante aplicado há quatro anos. O reajuste será incluído na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
O governo também elevou a cota mínima obrigatória destinada à compra de produtos da agricultura familiar. A partir de agora, estados e municípios devem aplicar 45% dos recursos do Pnae na aquisição de itens produzidos por pequenos agricultores e cooperativas locais, ante 30% exigidos anteriormente.
O Ministério da Educação estima que a mudança direcionará cerca de R$ 3 bilhões diretamente para a economia rural.
O Pnae atende estudantes da educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao poder público.
