A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Inmetro participam nesta sexta-feira (13) da operação “Tô de Olho – Na Folia”, voltada à fiscalização e orientação sobre produtos comercializados durante o carnaval.
No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa concentra a vigilância em pomadas e pastas para modelar cabelos e no consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, uma equipe com quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual inspeciona salões de beleza em shoppings para checar a regularidade das pomadas capilares. À tarde, a ação segue em espaços públicos da cidade onde atuam trancistas procurados por foliões.
O Inmetro fiscaliza fantasias e adereços, acessórios carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos masculinos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
O que será verificado
– Brinquedos: presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e atendimento aos requisitos básicos de segurança.
– Fantasias e produtos têxteis: cumprimento das regras de etiquetagem, incluindo composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
– Bebidas: condições de armazenamento, regularidade de registro quando aplicável, rotulagem obrigatória e conformidade com regulamentos sanitários.
– Pomadas capilares: regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições de exposição e comercialização.
– Preservativos masculinos: presença e autenticidade do selo do Inmetro.
– Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs): fiscalização específica para coibir a venda desses produtos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
Irregularidades serão apuradas e tratadas conforme a legislação aplicável a cada órgão regulador.
Orientações aos foliões
O governo federal recomenda verificar a presença do selo de conformidade do Inmetro em produtos que exigem certificação compulsória; conferir informações obrigatórias em embalagens e etiquetas (identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade); certificar-se de que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa; observar as condições de armazenamento e exposição; checar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária; e evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os DEFs.
