Lideranças governamentais da América Latina, representantes de organizações da sociedade civil e pesquisadores se reúnem em Brasília nesta segunda (23) e terça (24) para debater a criação de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada — definida como até 7 anos — por meio de cooperação técnica entre os países.
Na abertura do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, o Ministério da Educação apresentou o modelo brasileiro de enfrentamento ao analfabetismo. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) articula ações entre União, estados e municípios para garantir a alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com metas específicas para cada ente federativo.
Dados oficiais apontam que, em 2024, 59,2% das crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano, índice ligeiramente abaixo da meta de 60% prevista para o ano. A meta nacional para 2030 é alcançar pelo menos 80% dos alunos alfabetizados ao término dessa etapa.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi destacado como ferramenta para medir e mapear a situação da alfabetização em todo o país, incluindo desigualdades entre escolas, municípios, regiões e grupos étnicos, como populações quilombolas e indígenas.
Apesar do acesso escolar quase universal, o encontro apontou desafios estruturais e de formação. Entre os problemas identificados estão escolas sem biblioteca, demanda por mais creches e a necessidade de formação continuada para professores alfabetizadores.
Representantes de diferentes países apresentaram experiências e políticas públicas voltadas à alfabetização. Na província do Chaco, na Argentina, foi implementado um plano jurisdicional que colocou um livro por aluno, manuais por escola do 1º ao 3º ano e ações com materiais para uso domiciliar, abrangendo cerca de 77 mil crianças em 1.283 escolas.
No México, o Plano de Estudos de 2022 e a proposta da Nova Escola Mexicana priorizaram a participação comunitária e a atenção à diversidade linguística, com cerca de 68 línguas indígenas reconhecidas e produção de materiais adaptados às diferentes línguas e culturas.
O Peru destacou o uso de avaliações censitárias para monitorar resultados e a vinculação do tema da alfabetização a políticas que enfrentem problemas de saúde e violência no ambiente escolar. Também foi ressaltada a instabilidade de gestão no setor: o país teve 26 ministros da educação na última década, o que tem impacto sobre a continuidade das políticas.
O Uruguai mencionou como desafio a melhoria das políticas e práticas educacionais, lembrando a tradição de um acordo social para garantir educação a todas as crianças e as limitações orçamentárias próprias de um país de menor porte.
No encontro também foi discutida a necessidade de integrar alfabetização digital ao processo de formação de professores e alunos, reconhecendo a alfabetização digital como um processo contínuo ao longo da vida, complementar à alfabetização tradicional.
O evento encerra-se amanhã e contou com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube, com tradução simultânea para português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
