O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6.196.451,05 para ações de resposta a desastres em sete municípios de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul.
As liberações foram formalizadas por portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais serão atendidos Ubá, Matias Barbosa e Pescador. No Piauí, o recurso vai para Vera Mendes. No Rio Grande do Sul, os municípios beneficiados são Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Os valores por município são:
– Vera Mendes (PI): R$ 277.793,49
– Vespasiano Corrêa (RS): R$ 122.350,00
– Passa Sete (RS): R$ 3.221.700,00
– Maquiné (RS): R$ 430.000,00
– Pescador (MG): R$ 88.697,60
– Ubá (MG): R$ 752.842,40
– Matias Barbosa (MG): R$ 1.303.067,56 (dividido em R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56)
Segundo o MIDR, a autorização considerou critérios técnicos, como a magnitude dos eventos, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao ministério por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio dos planos, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos e, uma vez aprovados, formaliza a liberação por portaria no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do sistema.
