O governo federal declarou situação de emergência em 15 municípios do Nordeste por conta de seca e estiagem. O decreto do Ministério da Integração Nacional foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2).
Com a medida, as prefeituras atingidas poderão solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.
Serão beneficiados cinco municípios na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, um em Pernambuco e dois no Rio Grande do Norte.
Estiagem refere-se a um período prolongado de pouca ou nenhuma chuva, quando a perda de umidade do solo supera sua reposição, reduzindo reservas hídricas superficiais e subterrâneas. Seca é a continuidade dessa condição por tempo suficiente para provocar grave desequilíbrio hidrológico.
Lista dos municípios incluídos no decreto:
– Bahia: Abaré; Campo Alegre de Lourdes; Jaguarari; Maracás; Pilão Arcado.
– Ceará: Assaré; Irauçuba; Pedra Branca (situação classificada como seca); Tabuleiro do Norte.
– Paraíba: Boa Ventura; Congo; Nova Olinda.
– Pernambuco: São Joaquim do Monte.
– Rio Grande do Norte: Lucrécia (seca); Pedra Preta (seca).
