A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro. O texto segue agora para sanção ou veto do governo estadual, que tem até 15 dias úteis para decidir.
O projeto foi aprovado em segunda discussão e é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB). A iniciativa prevê formar jovens multiplicadores para promover leitura e escrita em suas comunidades com suporte de escolas, bibliotecas e editoras.
Poderão participar jovens entre 15 e 29 anos, desde que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, ou apresentem vínculo com organizações sociais. A seleção será feita por edital público coordenado pelo órgão estadual responsável pelas políticas de cultura.
O programa deverá incluir medidas de acessibilidade para jovens com deficiência. O Conselho Estadual de Políticas Culturais e Economia Criativa ficará responsável por estabelecer critérios de seleção, como interesse pela leitura, compromisso social, participação comunitária e representatividade territorial.
Os selecionados receberão capacitação em mediação de leitura, dinamização de atividades culturais e gestão de projetos. Haverá também acompanhamento pedagógico e suporte técnico para o desenvolvimento das ações.
Ao concluírem as atividades previstas, os participantes terão certificado emitido pelo órgão gestor, com validade como atividade de extensão ou formação complementar, conforme regulamentação.
A proposta prevê alinhamento com a Política Nacional de Leitura e Escrita e com o Plano Estadual do Livro e Leitura. Após a formação, os jovens atuarão como agentes culturais para ampliar o acesso à leitura, fortalecer a formação de leitores e estimular a produção literária local.
O programa permite parcerias com editoras, livrarias e autores para doações de livros e iniciativas conjuntas, além do apoio de instituições culturais, escolas e bibliotecas.
O acervo utilizado nas atividades deverá ser composto exclusivamente por obras clássicas da literatura brasileira, abrangendo diferentes autores e estilos. Fica vedada a utilização do programa para fins político-partidários ou promoção pessoal, observando os princípios da neutralidade administrativa e do pluralismo de ideias.
