O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União uma resolução que prevê concessão de crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes ocorridas em fevereiro e março.
Os recursos poderão somar até R$ 500 milhões, provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal. A destinação é exclusiva para municípios cujo estado de calamidade pública tenha sido reconhecido pelo Poder Executivo federal.
O crédito terá finalidade específica: reconstrução de instalações danificadas, aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro para empresas impactadas pelas cheias.
A medida foi elaborada com o objetivo de acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.
O CMN é o órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integra o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
