Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). As conferências municipais, realizadas nos 5.570 municípios do país, elegerão delegados que participarão das etapas estaduais, com o objetivo de discutir os rumos do sistema público de saúde.
Na quarta-feira (18) iniciam-se os Encontros Estaduais de Saúde, voltados a debater os eixos temáticos da conferência e a relacioná‑los com as necessidades de cada região.
As conferências nacionais ocorrem a cada quatro anos e definem prioridades para o Sistema Único de Saúde (SUS), orientando investimentos, estratégias de fortalecimento do sistema, ampliação do atendimento e a articulação entre expectativas da população e ações da gestão pública.
Do processo podem resultar propostas de leis, espaços de integração entre usuários e profissionais de saúde e direcionamento de recursos para atendimento curativo e preventivo, além de apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias.
As conferências municipais também têm função de aproximar demandas locais ao ciclo orçamentário do financiamento da saúde, indicando prioridades para a aplicação dos recursos públicos no SUS.
A etapa municipal vai até 4 de julho deste ano. Compete às comissões designadas pelas secretarias de saúde definir a data das conferências, comunicar o Conselho Nacional de Saúde e realizar os eventos locais.
No segundo semestre haverá envio e sistematização das propostas, credenciamento dos delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, previstas para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está agendada para julho de 2027, em Brasília (DF).
Eixos temáticos
O Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estabelece quatro eixos temáticos para a 18ª CNS. As propostas dos municípios serão agrupadas nesses eixos para construção de consensos e identificação de divergências:
– democracia, saúde como direito e soberania nacional;
– financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
– desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
– modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
A estrutura proposta visa reduzir repetições nas discussões e facilitar a compreensão do público. A definição dos delegados segue formato tripartite, incluindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS, o que busca valorizar diferentes experiências e ampliar a pluralidade de visões.
Encontros estaduais e programação
O primeiro encontro estadual será realizado em Salvador a partir de quarta-feira. Ao todo, serão pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde em parceria com secretarias estaduais e municipais.
Os encontros estaduais não têm poder de definir propostas ou delegados, mas funcionam para qualificar os participantes, orientar o debate segundo os eixos temáticos e explicar a dinâmica da Conferência Nacional. A programação inclui mesas temáticas, debates sobre controle social, financiamento do SUS e modelos de atenção, além de atividades culturais.
Encontros estaduais previstos até o fim de abril:
– 18 de março — Bahia
– 23 de março — Rio Grande do Norte
– 24 de março — Espírito Santo
– 25 de março — Rio de Janeiro
– 27 de março — São Paulo
– 27 de março — Piauí
– 30 de março — Roraima
– 31 de março — Alagoas
– 31 de março — Goiás
– 10 de abril — Rio Grande do Sul
– 14 de abril — Ceará
– 29 de abril — Paraná
– 30 de abril — Sergipe
